Advogado Online

Paloma Baldo Scarpellini

(19)Brasília (DF)

29seguidores86seguindo

Sobre mim

Bacharel em Direito pela Universidade Positivo 2009 - Curitiba
Pós Graduada em Direito Público 2010.
Pós Graduada em Direito Civil e Processo Civil 2017.
Inscrita na OAB DF e OAB BA.
Advogada com escritório em Brasília de atuação nas áreas Cíveis em geral, Família, Consumidor, Trabalhista, Tributário e Previdenciário.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 15%

Direito Tributário, 15%

Direito do Trabalho, 15%

Direito Previdenciário, 15%

Primeira Impressão

(19)

(19)

19 avaliações ao primeiro contato

Mais avaliações

Comentários

(2)

Paloma Baldo Scarpellini

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Petição de Ação de Divórcio c/c Alimentos

Paloma Baldo Scarpellini · há 10 anos

Sra. Angela Marcia Machado;
Realmente é uma situação delicada, primeiro passo, precisa realizar uma planilha de gastos e ter os respectivos comprovantes, pois, facilitará a comprovação na necessidade do aumento da pensão em razão das despesas em quantia superior.
Também, deve-se observar o binômio: necessidade e possibilidade de quem paga. Não existe um valor ou percentual fixo, dependendo de cada caso. “O juiz levará em consideração os seguintes fatores: quantos filhos o devedor da pensão tem; qual o valor do seu salário; se o alimentante (responsável pelo pagamento) possui bens, etc. Se o alimentante trabalhar com registro em carteira, esse valor pode ser uma parte do seu salário, como por exemplo: 1/3 do salário, 10%, 20%, 30%. Caso não trabalhe com registro em carteira, poderá ser fixado um valor que será corrigido todos os anos, geralmente em porcentagem ou número de salários mínimos”.
Com relação a visita monitorada: A decisão pela visita monitorada pode ser tomada de forma amigável entre os genitores da criança e acordado judicialmente, ou então, se não houver acordo, a questão é decidida pelo juiz da causa da forma que melhor atender aos interesses e bem estar da criança.
Espero ter ajudado, estamos a disposição: baldo.adv@hotmail.com

3

Paloma Baldo Scarpellini

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Petição de Ação de Divórcio c/c Alimentos

Paloma Baldo Scarpellini · há 10 anos

Caro Colega,
Segundo a decisão da Terceira Turma do STJ, é realmente dos filhos a legitimidade ativa para propor ação de alimentos, devendo os pais representá-los ou assisti-los conforme a idade. Contudo, a formulação do pedido em nome da mãe não anula o processo, apesar da má-técnica processual, pois está claro que o valor se destina à manutenção do menor. O pedido está claramente formulado em favor dos filhos, (relatora do processo, ministra Nancy Andrighi). E esse entendimento traz como suporte o interesse público familiar que está na obrigação de prestar alimentos.

6

Recomendações

(1)

Paloma Baldo Scarpellini

Modelo · há 11 anos

[Modelo] Ação Revisional Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada c/c Repetição de Indébito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE... FULANO DE TAL, brasileiro, divorciado, lanterneiro, inscrito no CPF:...

22

Perfis que segue

(86)

Carregando

Seguidores

(29)

Carregando

Tópicos de interesse

(39)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Brasília (DF)

Carregando